Termos de Uso
Última atualização: [DD/MM/AAAA]
Ao criar uma conta ou usar o TirzeLife, você concorda com estes Termos. Se não concordar com algum ponto, não utilize o aplicativo.
1. Quem somos
O TirzeLife é operado por [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ [00.000.000/0000-00], com endereço em [ENDEREÇO], e contato pelo e-mail [contato@seudominio.com.br].
2. O que o TirzeLife é — e o que não é
O TirzeLife é uma ferramenta de organização e registro pessoal do seu acompanhamento. Ele ajuda a anotar doses, hidratação, alimentação, medidas e evolução, e a gerar relatórios a partir do que você mesmo registrou.
O TirzeLife não:
- realiza diagnóstico, consulta ou atendimento médico;
- prescreve medicamento, dose ou tratamento;
- vende, indica, fornece ou intermedia a venda de medicamentos;
- substitui a avaliação de um profissional de saúde.
Os cálculos apresentados no app (como a conversão de mg para UI, metas de água e de proteína) são auxiliares e baseados nas informações que você inseriu. Confira sempre com o seu médico antes de aplicar qualquer dose.
3. Sua conta
- Você precisa ter 18 anos ou mais para usar o TirzeLife.
- As informações do cadastro devem ser verdadeiras e mantidas atualizadas.
- Você é responsável por manter a senha em sigilo e por tudo que acontecer na sua conta.
- Uma conta é pessoal e intransferível. É proibido compartilhar o acesso.
4. Acesso premium
Parte dos recursos do TirzeLife depende de um acesso premium, que pode ser concedido:
- por compra realizada nos canais oficiais;
- como cortesia, vinculada à aquisição de um produto ou a uma campanha;
- por liberação manual da nossa equipe, sempre atrelada ao e-mail do seu cadastro.
O acesso é vinculado à conta informada e pode ser suspenso em caso de fraude, compartilhamento indevido ou estorno do pagamento.
5. Pagamentos, cancelamento e reembolso
- Os pagamentos são processados por um provedor externo; não armazenamos dados do seu cartão.
- O acesso é liberado após a confirmação do pagamento pelo provedor.
- Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, em compras feitas fora do estabelecimento você pode desistir em até 7 dias corridos contados da contratação, com devolução do valor pago.
- Em caso de estorno ou chargeback, o acesso premium é revogado.
6. Uso aceitável
Ao usar o TirzeLife, você concorda em não:
- tentar burlar o controle de acesso ou acessar contas de terceiros;
- copiar, redistribuir ou revender o conteúdo e as funcionalidades do app;
- usar o app para orientar tratamento de outra pessoa como se fosse profissional de saúde;
- inserir dados de terceiros sem o consentimento deles.
7. Conteúdo que você registra
Os registros, fotos e anotações que você insere são seus. Você nos concede apenas a permissão necessária para armazenar e processar esse conteúdo com a finalidade de fazer o app funcionar para você. Não vendemos e não compartilhamos esse conteúdo com terceiros para fins publicitários.
8. Propriedade intelectual
A marca, o nome, o design, os textos e o código do TirzeLife pertencem a [RAZÃO SOCIAL] e não podem ser usados sem autorização por escrito.
9. Disponibilidade
Trabalhamos para manter o TirzeLife disponível, mas ele pode ficar fora do ar por manutenção, falha de terceiros ou motivos fora do nosso controle. O app também pode receber mudanças, ganhar ou perder funcionalidades ao longo do tempo.
10. Limitação de responsabilidade
O TirzeLife é oferecido "no estado em que se encontra". Não nos responsabilizamos por decisões de saúde tomadas com base nos registros do app, nem por perdas decorrentes de informações inseridas de forma incorreta pelo usuário. Nada nestes Termos afasta os direitos que a legislação consumerista brasileira garante a você.
11. Encerramento
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelo próprio app ou pela página de exclusão de dados. Podemos encerrar contas que violem estes Termos, com aviso prévio sempre que possível.
12. Alterações nestes Termos
Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão avisadas no app ou por e-mail com antecedência razoável. O uso continuado após a mudança significa concordância.
13. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF], salvo o direito do consumidor de acionar o foro do seu domicílio.
14. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: [contato@seudominio.com.br].
Nota para o responsável pelo app: este documento é um modelo de partida, já adaptado ao funcionamento do TirzeLife. Preencha os campos entre colchetes e peça a revisão de um advogado antes de publicar — principalmente as cláusulas de saúde, pagamento e reembolso.